terça-feira, 17 de maio de 2016

Os Três Poderes do Brasil

O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, o Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.


O Poder Executivo está representado na pessoa do Presidente da República e seu Gabinete de Ministros e Secretários. É eleito pelo voto direto, e exerce o mandato por 4 anos, com possibilidade de uma reeleição em seqüência. O Gabinete de Ministros é nomeado pessoal e exclusivamente pelo Presidente, bem como as secretarias de primeiro escalão.

O Poder Legislativo representado pelo Congresso Nacional, é exercido pela Câmara de Deputados e pelo Senado. Cada estado da União é representado por três Senadores da República, eleitos em votação majoritária e as cadeiras na Câmara de Deputados são divididas de acordo com a população de cada estado, sendo os deputados eleitos por votação proporcional.

O mandato dos Senadores é de 8 anos, e o mandato dos Deputados Federais é de 4 anos, a cada eleição são renovados 1/3 e 2/3 da Câmara e do Senado, alternadamente.

O Poder Judiciário do Brasil esta dividido em quatro áreas jurisdicionais: justiça comum, justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça militar. Cada uma dessas áreas jurídicas são organizadas no Brasil em duas entrâncias e uma instância superior, colegiadas por Tribunais superiores compostos por ministros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com 11 ministros apontados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. É a instância máxima do poder judiciário, e suas decisões versam sobre questões pertinentes ao direito constitucional.

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